A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias. A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos… Continuar lendo Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais
Autor: Ivana Lima
Vacinação contra raiva ainda pode ser aplicada no CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continua vacinando gatos e cães contra a raiva O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) continua vacinando gatos e cães contra a raiva. Os proprietários que não puderam ou não conseguiram vacinar os animais de estimação durante a campanha, pode procurar o CCZ, na Avenida Antônio Lafetá Rebelo,… Continuar lendo Vacinação contra raiva ainda pode ser aplicada no CCZ
1º Fest Dog Itatiaia
Nesse próximo domingo, dia 25 de outubro, o Apelo Canino participará do 1º FEST DOG ITATIAIA, organizado pela Rádio Itatiaia! Venha participar dessa FESTA e traga seus peludos!!!! O Apelo Canino estará recebendo doações durante o evento. Além disso, estaremos vendendo os produtos da nossa lojinha para arrecadar fundos para o abrigo! Contamos com sua… Continuar lendo 1º Fest Dog Itatiaia
Projeto de Lei visa mudanças no tratamento dos animais seguindo tendência europeia
Projeto de autoria do senador Antonio Anastasia foi aprovado conclusivamente e segue agora para a Câmara dos Deputados Reportagem: G1 Grande Minas | MG InterTV 2º Edição Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei (PLS 351/2015) que define no Código… Continuar lendo Projeto de Lei visa mudanças no tratamento dos animais seguindo tendência europeia
Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos
Atualmente, o Código Civil classifica os animais como coisas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto (PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é garantir a proteção dos animais. O projeto… Continuar lendo Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos
Leishmaniose: vale o sacrifício?
Diante do alastramento da doença, a Câmara discute a possibilidade de autorizar legalmente o tratamento dos animais infectados Uma das mais graves doenças tropicais, a leishmaniose tem se espalhado no Brasil de maneira avassaladora, o que põe em dúvida a decisão de 2008 do Governo Federal de proibir a venda e o uso de medicamentos… Continuar lendo Leishmaniose: vale o sacrifício?
Município cadastra empresas para castração de cães de rua
A Prefeitura de Montes Claros está realizando um chamamento público para contratação de pessoas de direito público e privado para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa atende à demanda por serviços de castração cirúrgica de caninos machos e fêmeas com vistas ao controle populacional de cães na cidade de Montes Claros. O cadastramento… Continuar lendo Município cadastra empresas para castração de cães de rua
Confira locais de vacinação antirrábica em Montes Claros
Vacinação será feita a partir desta terça-feira (6) até a sexta (16). Animais soltos nas ruas também serão imunizados. A Prefeitura de Montes Claros está disponibilizando uma segunda oportunidade para donos de cães e gatos, que ainda não vacinaram os animais contra a raiva. A imunização poderá ser feita a partir desta terça-feira (6) até… Continuar lendo Confira locais de vacinação antirrábica em Montes Claros
Benção especial pediu respeito e amor aos animais de estimação
O ‘exército’ de apoiadores a favor da conscientização sobre os cuidados com animais ganhou um forte aliado. No último final de semana a paróquia São Sebastião realizou a benção dos animais, celebração que aconteceu no Centro Pastoral (Cepasse) e teve o auxílio da Juventude Franciscana (Jufra). De acordo com padre Fernando Soares de Almeida, vigário… Continuar lendo Benção especial pediu respeito e amor aos animais de estimação