Os objetivos fundamentais da medida são: afirmação dos direitos dos animais não humanos e sua respectiva proteção; construção de uma sociedade mais consciente e solidária; reconhecimento de que os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional, sendo seres sencientes, ou seja, passíveis de sofrimento.
Autor: Ivana Lima
Que 2018 seja de mais alegrias e vitórias!
Este foi um ano de grandes mudanças, pois como sabem estamos de casa nova, mas com a mesma luta! Infelizmente as histórias se repetem e todos os anos recebemos centenas de pedidos de ajuda, de resgate, de pessoas que tiveram seus bichinhos perdidos (e a grande maioria sem plaquinhas de identificação).
Feliz Natal!!!🎄🎁 🎅💚💛🐶🐱🐕🐾
Que a luz do natal promova mais amor nos corações dos humanos e que o espírito de caridade e fraternidade se espalhe o ano inteiro. O mundo precisa dessa luz e de mais amor! Que haja menos sofrimento, menos violência, menos fome e sede para todos os seres vivos.
Rússia agrava pena por maltrato de animais
Na última quarta-feira (20), o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei federal para agravar a responsabilidade penal por maltrato de animais. Infrator pode ficar cinco anos preso e deverá pagar multa de cerca de R$ 17 mil; lei entra em vigor após parecer do presidente
Governo de Minas regulamenta lei contra maus-tratos de animais no estado
Os agressores terão de pagar até R$ 3 mil de multa, além de estarem sujeitos a sanções previstas no código penal. O decreto autoriza a Polícia Militar a firmar convênios para garantir a fiscalização do cumprimento da lei.
Multa de até R$ 3 mil para maus-tratos a animais em MG
Um ano e cinco meses após ter sido sancionada, a Lei 22.231, que estabelece multa para quem maltratar animais, finalmente começará a ser colocada em prática. A fiscalização será feita pela Polícia Militar.
Comissão debate projetos que buscam o bem-estar dos animais
O bem-estar dos animais foi tema de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) nesta quarta-feira (16). A Comissão debateu os PLSs 650/2015 e 677/2015. As propostas criam mecanismos legais para coibir maus-tratos contra os animais e preservar a fauna brasileira.
Governo anuncia medidas de combate a maus-tratos contra animais no Estado
Decreto irá regulamentar legislação que define os tipos de crime e cria multas para os infratores, que pode chegar a R$ 3 mil. A PMMG poderá firmar convênios com os municípios, visando o cumprimento das atividades de fiscalização, bem como a aplicação das respectivas penalidades.
Vereador anuncia perigo com a Leishmaniose e pede castração de cães
Montes Claros tem uma grande população de cães que vivem soltos na cidade, e parte deles está doente. O vereador Soter Magno (PP) afirmou que hoje existem, na cidade, 16 pessoas doentes e, por isso, ele faz um apelo ao prefeito que determine a secretaria própria, para que faça um tralho de castração dos animais, a fim de diminuir os perigos que vêm aumentando a cada dia.